IMCO_OJ(2017)06-08_1
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
IMCO(2017)0608_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quinta-feira, 8 de junho de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30
Bruxelas
Sala: József Antall (4Q1)
8 de junho de 2017, 9.00–9.30
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Aprovação das atas das reuniões de:
· 2-3 de maio de 2017 PV – PE604.605v01-00
4. Informações sobre negociações interinstitucionais em curso e outras questões
5. Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação)
IMCO/8/07893
***I 2016/0288(COD) COM(2016)0590 – C8-0379/2016
Relatora de parecer: |
Dita Charanzová (ALDE) |
PA – PE602.838v01-00 |
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Fundo: |
ITRE* – |
Pilar del Castillo Vera (PPE) |
PR – PE601.017v01-00 |
· Apreciação das alterações
8 de junho de 2017, 9.30–10.15
*** Período de votação eletrónica ***
6. Estratégia Espacial para a Europa
IMCO/8/08790
Relatora de parecer: |
Evelyne Gebhardt (S&D) |
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Fundo: |
ITRE – |
Constanze Krehl (S&D) |
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· Aprovação do projeto de parecer
7. Orçamento 2018 - Mandato para o Trílogo
IMCO/8/09487
Relator de parecer: |
Daniel Dalton (ECR) |
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Fundo: |
BUDG – |
Siegfried Mureșan (PPE) |
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· Aprovação do projeto de parecer
8. Direitos de autor no mercado único digital
IMCO/8/07948
***I 2016/0280(COD) COM(2016)0593 – C8-0383/2016
Relatora de parecer: |
Catherine Stihler (S&D) |
PA – PE599.682v01-00 |
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Fundo: |
JURI* – |
Therese Comodini Cachia (PPE) |
PR – PE601.094v01-00 |
· Aprovação do projeto de parecer
*** Fim da votação eletrónica ***
8 de junho de 2017, 10.15–12.30
9. Apresentação, pela Comissão, do relatório REFIT sobre direito dos consumidores e comercialização
10. Acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros
IMCO/8/00121
***I 2012/0060(COD) COM(2016)0034 – C8-0018/2016
Relator de parecer: |
Ivan Štefanec (PPE) |
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Fundo: |
INTA* – |
Daniel Caspary (PPE) |
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· Troca de opiniões
· Prazo para a apresentação de alterações: 27 de junho de 2017, 12.00
11. Aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, estabelecendo um procedimento de notificação para autorizações e requisitos relacionados com serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno
IMCO/8/08987
***I 2016/0398(COD) COM(2016)0821 – C8-0011/2017
Relator: |
Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) |
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Fundo: |
IMCO |
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· Troca de opiniões
· Prazo para a apresentação de alterações: 6 de setembro de 2017, 12.00
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8 de junho de 2017, 15.00–16.00
12. Contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens
IMCO/8/05564
***I 2015/0288(COD) COM(2015)0635 – C8-0391/2015
Relator: |
Pascal Arimont (PPE) |
PR – PE593.817v03-00 |
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Fundo: |
IMCO* |
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· Apresentação da avaliação do impacto das alterações substanciais propostas pelo PE, que alargam o âmbito da proposta da Comissão às vendas fora de linha
13. Diversos
14. Próximas reuniões
· 21 de junho de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)
· 22 de junho de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)
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