Agravamento das epidemias de VIH, tuberculose e hepatite C na Europa

Pergunta com pedido de resposta oral O-000045/2017
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Françoise Grossetête, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Urszula Krupa, Frédérique Ries, Kateřina Konečná, Martin Häusling, Piernicola Pedicini, Mireille D'Ornano, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Em 2015, foram diagnosticados nos 31 países UE/EEE cerca de 30 000 novos casos de infeção por VIH. Na Europa, cerca de 120 000 pessoas desenvolveram tuberculose multirresistente (TBMR). A hepatite viral (HCV) é uma das mais graves ameaças à saúde pública a nível mundial.

Nesta ótica, as três doenças infeciosas exigem programas a longo prazo e duradouros, dirigidos muitas vezes a categorias da população que se sobrepõem; por outro lado, a integração dos serviços de prevenção proporciona sinergias e poupanças potenciais. O atual plano de ação da UE sobre o VIH/SIDA caducou no final de 2016. O Plano-Quadro de Ação contra a Tuberculose na União Europeia, do ECDC, remonta a 2008 e requer uma atualização urgente. Até à data, não foi criado qualquer plano global para combater a hepatite C a nível da UE. Na reunião informal dos Ministros da Saúde da UE realizada em Bratislava em 4 de outubro de 2016, os Estados-Membros acordaram em apoiar o desenvolvimento de um quadro estratégico integrado da UE sobre o VIH/SIDA, a tuberculose e a hepatite C, incidindo na natureza específica das epidemias na UE e na sua vizinhança, a fim de reforçar a resposta política às doenças. Na sua Comunicação intitulada «Próximas etapas para um futuro europeu sustentável»[1], a Comissão salientou o seu empenho em erradicar o VIH/SIDA e a tuberculose e a reduzir a hepatite até 2030. Neste contexto:

– Que medidas concretas tenciona a Comissão tomar para dar execução aos compromissos assumidos na Comunicação acima referida no quadro do ODS 3 «Garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades»?

– De que forma tenciona a Comissão responder ao acordo alcançado pelos Ministros da Saúde da UE em Bratislava, em 4 de outubro, sobre a necessidade de desenvolver um quadro estratégico para o VIH/SIDA, a tuberculose e a hepatite C?

– De que modo tenciona a Comissão reforçar o financiamento para lutar contra a tuberculose nos países da UE, sob a forma de ajuda financeira paga aos Estados-Membros com vista a subsidiar parcialmente os custos proibitivos dos tratamentos contra a tuberculose?

• [1]  COM(2016)0739.