ENVI_OJ(2017)06-21_1
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI(2017)0621_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quarta-feira, 21 de junho de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30
Quinta-feira, 22 de junho de 2017, 9.00–12.30 e 14.00–16.00
Bruxelas
Sala: József Antall (2Q2)
21 de junho de 2017, 9.00–11.00
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Aprovação das atas das reuniões de:
· 3-4 de maio de 2017 PV – PE604.552v01-00
4. Regras comuns para o mercado interno da eletricidade (reformulação)
ENVI/8/08690
***I 2016/0380(COD) COM(2016)0864 – C8-0495/2016
Relator de parecer: |
Pavel Poc (S&D) |
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Fundo: |
ITRE – |
Krišjānis Kariņš (PPE) |
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· Apreciação do projeto de parecer
· Prazo para a apresentação de alterações: 29 de junho de 2017, 11.00
5. Acordo de Alteração do Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adotado em Quigali
ENVI/8/09204
*** 2017/0016(NLE) 07725/2017 – C8-0157/2017
Relatora: |
Kateřina Konečná (GUE/NGL) |
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Fundo: |
ENVI |
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· Apreciação do projeto de relatório
· Prazo para a apresentação de alterações: 21 de junho de 2017, 17.00
6. Poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
ENVI/8/00318
*** 2013/0448(NLE) 07524/2017 – C8-0143/2017
Relatora: |
Adina-Ioana Vălean (PPE) |
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Fundo: |
ENVI |
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Pareceres: |
ITRE – |
Decisão: sem emissão de parecer |
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· Apreciação do projeto de relatório
· Prazo para a apresentação de alterações: 21 de junho de 2017, 17.00
* * *
Debate conjunto
7. Objeção nos termos do artigo 106.º: substância ativa tiametoxame
ENVI/8/10030
Correlatora: |
Julie Girling (ECR) |
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· Apreciação da proposta de resolução
8. Objeção nos termos do artigo 106.º: substância ativa imidaclopride
ENVI/8/10029
Correlatora: |
Julie Girling (ECR) |
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· Apreciação da proposta de resolução
9. Objeção nos termos do artigo 106.º: substância ativa clotianidina
ENVI/8/10026
Correlatora: |
Julie Girling (ECR) |
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· Apreciação da proposta de resolução
* * *
21 de junho de 2017, 11.00–12.30
10. Reunião conjunta das Comissões ENVI e ITRE de quarta-feira, 21 de junho de 2017
CJ10/8/10181
* Ver projeto de ordem do dia específico
* * *
21 de junho de 2017, 15.00–16.00
À porta fechada
11. Reunião de coordenadores
* * *
21 de junho de 2017, 16.00–18.30
12. Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas de 2017 - COP23 em Bona, Alemanha (13-17 de novembro de 2017)
ENVI/8/09541
Correlatores: |
Peter Liese (PPE) |
RE – PE604.637v01-00 |
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Fundo: |
ENVI |
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· Apreciação da proposta de resolução
· Prazo para a apresentação de alterações: 27 de junho de 2017, 11.00
13. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a ligação RCLE-UE com a Suíça
14. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a aplicação da Diretiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida nos períodos 2008-2011 e 2011-2014 (COM(2017)0098)
* * *
22 de junho de 2017, 9.00–12.30
*** Período de votação eletrónica ***
15. Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas de 2017 - COP23 em Bona, Alemanha (13-17 de novembro de 2017)
ENVI/8/09541
Correlatores: |
Peter Liese (PPE) |
RE – PE604.637v01-00 |
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Fundo: |
ENVI |
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· Aprovação de perguntas com pedido de resposta oral
· Prazo para a apresentação de alterações: 27 de junho de 2017, 11.00
16. Acordo de Alteração do Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adotado em Quigali
ENVI/8/09204
*** 2017/0016(NLE) 07725/2017 – C8-0157/2017
Relatora: |
Kateřina Konečná (GUE/NGL) |
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Fundo: |
ENVI |
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· Aprovação do projeto de relatório
· Prazo para a apresentação de alterações: 21 de junho de 2017, 17.00
17. Poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
ENVI/8/00318
*** 2013/0448(NLE) 07524/2017 – C8-0143/2017
Relatora: |
Adina-Ioana Vălean (PPE) |
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Fundo: |
ENVI |
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Pareceres: |
ITRE – |
Decisão: sem emissão de parecer |
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· Aprovação do projeto de relatório
· Prazo para a apresentação de alterações: 21 de junho de 2017, 17.00
18. Objeção nos termos do artigo 106.º: substância ativa tiametoxame
ENVI/8/10030
Correlatora: |
Julie Girling (ECR) |
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· Aprovação da proposta de resolução
19. Objeção nos termos do artigo 106.º: substância ativa imidaclopride
ENVI/8/10029
Correlatora: |
Julie Girling (ECR) |
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· Aprovação da proposta de resolução
20. Objeção nos termos do artigo 106.º: substância ativa clotianidina
ENVI/8/10026
Correlatora: |
Julie Girling (ECR) |
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· Aprovação da proposta de resolução
21. Caça à baleia na Noruega
ENVI/8/09893
Correlatores: |
Sirpa Pietikäinen (PPE) |
QO – PE604.853v01-00 |
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Fundo: |
ENVI |
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· Aprovação de uma pergunta com pedido de resposta oral
22. Ação da UE para a sustentabilidade
ENVI/8/09016
Relator: |
Seb Dance (S&D) |
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Fundo: |
ENVI |
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Pareceres: |
DEVE – |
Elly Schlein (S&D) |
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AGRI – |
Ulrike Müller (ALDE) |
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CULT – |
Liadh Ní Riada (GUE/NGL) |
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· Aprovação do projeto de relatório
· Prazo para a apresentação de alterações: 25 de abril de 2017, 11.00
*** Fim da votação eletrónica ***
23. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre o REFIT relativamente à Diretiva Qualidade dos Combustíveis
24. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre os efeitos da isoglucose na saúde
25. Diversos
26. Próximas reuniões
· 29 de junho de 2017, 9.00–12.30 (Bruxelas)
* * *
22 de junho de 2017, 14.00–16.00
À porta fechada
27. Reunião de coordenadores (aberta a todos os membros da Comissão ENVI interessados) - Troca de pontos de vista com o Tribunal de Contas, a EMA, a ECHA e a EFSA sobre independência e conflitos de interesses (ver projeto de ordem do dia específico)