ENVI_OJ(2017)07-10_1

 

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2017)0710_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 10 de julho de 2017, 15.00–18.30

Terça-feira, 11 de julho de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

10 de julho de 2017, 15.00–18.30

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

3.  Aprovação das atas das reuniões de:

·  8 de junho de 2017  PV – PE606.177v01-00

·  12 de junho de 2017  PV – PE606.109v01-00

4.  Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções

ENVI/8/09499

  2017/2044(BUD) 

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de julho de 2017, 11.00

5.  Troca de pontos de vista com Geert Dancet, Diretor executivo da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

6.  Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

ENVI/8/09579

  2017/2084(INI)  COM(2016)0763

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de julho de 2017, 11.00

7.  Objeção nos termos do artigo 106.°: sobre a soja OGM DAS-68416-4

ENVI/8/10237

 

 

·  Apreciação do projeto de proposta de resolução

8.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a proteção dos animais utilizados para fins científicos

11 de julho de 2017, 9.00–11.00

9.  Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso

ENVI/8/02915

Pacote da economia circular - quatro propostas legislativas sobre os resíduos:
• Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos,
• Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens,
• Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros, Diretiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida,
• Diretiva 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (COM(2014)397 final)
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas (RCLE)
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/65/UE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos

10.  Relato da missão à 71.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (MEPC71) da Organização Marítima Internacional (OMI)

ENVI/8/10318

*** Período de votação eletrónica *** (cerca das 9.15)

11.  Objeção nos termos do artigo 106.°: sobre a soja OGM DAS-68416-4

ENVI/8/10237

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

12.  Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos

ENVI/8/09146

***I  2017/0013(COD)  COM(2017)0038 – C8-0021/2017

 

 

·  Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

13.  Regras processuais em matéria de relatórios sobre o ambiente

ENVI/8/08826

***I  2016/0394(COD)  COM(2016)0789 – C8-0526/2016

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 6 de junho de 2017, 11.00

14.  Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos

ENVI/8/09442

  2016/2224(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 16 de junho de 2017, 11.00

15.  Manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

ENVI/8/09211

***I  2017/0017(COD)  COM(2017)0054 – C8-0028/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 7 de junho de 2017, 11.00

16.  Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e alteração do Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas

ENVI/8/07445

***I  2016/0230(COD)  COM(2016)0479 – C8-0330/2016

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de março de 2017, 11.00

*** Fim da votação eletrónica ***

11 de julho de 2017, 11.00–12.30

Apresentação do programa da Presidência do Conselho

17.  Troca de pontos de vista com Siim Kiisler, Ministro do Ambiente, Presidência estónia

11 de julho de 2017, 15.00–17.30

Apresentação do programa da Presidência do Conselho

18.  Troca de pontos de vista com Jevgeni Ossinovsk, Ministro da Saúde e do Trabalho, Presidência estónia

19.  Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

ENVI/8/08664

***I  2016/0392(COD)  COM(2016)0750 – C8-0496/2016

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 7 de setembro de 2017, 11.00

20.  Diversos

21.  Próximas reuniões

12 de julho de 2017 (Bruxelas):
1. Troca de pontos de vista conjunta das Comissões DEVE e ENVI sobre o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CRE)/Mecanismo de Proteção Civil da UE - 9.00-10.15
2. Troca de pontos de vista conjunta das Comissões ENVI e CONT com a Comissão e outros interessados (não foram apresentadas observações por procedimento escrito à proposta) sobre o acompanhamento e a localização de produtos do tabaco - 10.30-12.00
3. Apresentação conjunta por parte das Comissões DEVE, ENVI e CONT do Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Mecanismo de Proteção Civil da União: a coordenação das respostas a catástrofes fora da UE tem sido geralmente eficaz» - 12.00-12.30
• 30 e 31 de agosto de 2017 (Bruxelas)

11 de julho de 2017, 17.30–18.30

À porta fechada

22.  Reunião de coordenadores