ENVI_OJ(2017)09-07_1
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI(2017)0907_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quinta-feira, 7 de setembro de 2017, 9.00–12.30
Bruxelas
Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Comunicações da presidência sobre as recomendações dos coordenadores de 31 de agosto de 2017
4. Aprovação das atas das reuniões de:
· 29-30 de maio de 2017 PV – PE605.965v01-00
· 29 de junho de 2017 PV – PE607.809v01-00
· 10-11 de julho de 2017 PV – PE608.044v01-00
5. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima
ENVI/8/10507
Correlatores: |
Michèle Rivasi (Verts/ALE) |
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· Apreciação da proposta de resolução
*** Período de votação eletrónica *** (cerca das 9.30)
6. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima
ENVI/8/10507
Correlatores: |
Michèle Rivasi (Verts/ALE) |
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· Aprovação da proposta de resolução
7. Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO)
ENVI/8/09621
***I 2017/0056(COD) COM(2017)0128 – C8-0121/2017
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Fundo: |
PECH – |
Linnéa Engström (Verts/ALE) |
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· Aprovação das alterações
· Prazo para a apresentação de alterações: 23 de junho de 2017, 11.00
8. Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais
ENVI/8/09350
***I 2017/0043(COD) COM(2017)0097 – C8-0095/2017
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Fundo: |
PECH – |
Ruža Tomašić (ECR) |
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· Aprovação das alterações
· Prazo para a apresentação de alterações: 23 de junho de 2017, 11.00
9. Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas de 2017 - COP23 em Bona, Alemanha (13-17 de novembro de 2017)
ENVI/8/09541
Correlatores: |
Adina-Ioana Vălean (PPE) |
RE – PE604.637v01-00 |
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Fundo: |
ENVI |
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· Aprovação da proposta de resolução
· Prazo para a apresentação de alterações: 27 de junho de 2017, 11.00
10. Desempenho energético dos edifícios
ENVI/8/08699
***I 2016/0381(COD) COM(2016)0765 – C8-0499/2016
Relatora de parecer: |
Anneli Jäätteenmäki (ALDE) |
PA – PE603.103v01-00 |
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Fundo: |
ITRE – |
Bendt Bendtsen (PPE) |
PR – PE603.067v01-00 |
· Aprovação do projeto de parecer
· Prazo para a apresentação de alterações: 7 de junho de 2017, 11.00
11. Eficiência energética
ENVI/8/08697
***I 2016/0376(COD) COM(2016)0761 – C8-0498/2016
Relatora de parecer: |
Jytte Guteland (S&D) |
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Fundo: |
ITRE – |
Adam Gierek (S&D) |
PR – PE604.805v01-00 |
· Aprovação do projeto de parecer
· Prazo para a apresentação de alterações: 14 de junho de 2017, 11.00
*** Fim da votação eletrónica ***
12. Corpo Europeu de Solidariedade
ENVI/8/10034
***I 2017/0102(COD) COM(2017)0262 – C8-0162/2017
Relatora de parecer: |
Eleonora Forenza (GUE/NGL) |
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Fundo: |
CULT – |
Helga Trüpel (Verts/ALE) |
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· Apreciação do projeto de parecer
· Prazo para a apresentação de alterações: 13 de setembro de 2017, 11.00
13. Relatório de progresso sobre a aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência (2010-2020)
ENVI/8/09868
Relatora: |
Nessa Childers (S&D) |
· Apreciação do projeto de parecer
· Prazo para a apresentação de alterações: 12 de setembro de 2017, 11.00
14. Papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas
ENVI/8/09270
Relator de parecer: |
Gilles Pargneaux (S&D) |
· Apreciação do projeto de parecer
· Prazo para a apresentação de alterações: 13 de setembro de 2017, 11.00
15. Diversos
16. Próximas reuniões
· 11 de setembro de 2017, 19.00–20.30 (Estrasburgo)
Reunião conjunta das comissões ITRE e ENVI (artigo 55.º)
17. Próximas reuniões
· 28 de setembro de 2017, 9.00–12.30 (Bruxelas)