IMCO_OJ(2017)10-11_1
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
IMCO(2017)1011_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quarta-feira, 11 de outubro de 2017, 9.00–12.30 e 14.30–18.30
Quinta-feira, 12 de outubro de 2017, 9.00–12.30
Bruxelas
Sala: József Antall (4Q1)
11 de outubro de 2017, 9.00–12.30
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
Relato de negociações interinstitucionais em curso
3. Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
IMCO/8/05638
***I 2016/0014(COD) COM(2016)0031 – C8-0015/2016
Relator: |
Daniel Dalton (ECR) |
AM – PE592.190v01-00 |
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Fundo: |
IMCO |
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· Relatório à comissão
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4. Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno
IMCO/8/09589
***I 2017/0063(COD) COM(2017)0142 – C8-0119/2017
Relatora de parecer: |
Eva Maydell (PPE) |
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Fundo: |
ECON – |
Andreas Schwab (PPE) |
· Apreciação das alterações
5. Definição das condições e das modalidades segundo as quais a Comissão pode pedir às empresas e às associações de empresas que prestem informações relativas ao mercado interno e a domínios conexos
IMCO/8/09877
***I 2017/0087(COD) COM(2017)0257 – C8-0140/2017
Relatora: |
Eva Maydell (PPE) |
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Fundo: |
IMCO |
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· Apresentação a cargo da Comissão - Troca de pontos de vista
· Prazo para a apresentação de alterações: 5 de dezembro de 2017, 12.00
6. Aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, estabelecendo um procedimento de notificação para autorizações e requisitos relacionados com serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno
IMCO/8/08987
***I 2016/0398(COD) COM(2016)0821 – C8-0011/2017
Relator: |
Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) |
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Fundo: |
IMCO |
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· Apreciação das alterações de compromisso
7. Apresentação a cargo da Comissão sobre a sua recente comunicação relativa à aplicação da legislação da UE em matéria de alimentos e defesa do consumidor com vista à resolução da questão da qualidade dual dos alimentos
8. Teste de proporcionalidade antes da adoção do novo regulamento das profissões
IMCO/8/09034
***I 2016/0404(COD) COM(2016)0822 – C8-0012/2017
Relator: |
Andreas Schwab (PPE) |
PR – PE601.007v01-00 |
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Fundo: |
IMCO |
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· Apreciação das alterações
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11 de outubro de 2017, 14.30–16.30
9. Criação de um portal digital único visando informações, procedimentos, assistência e serviços de resolução de problemas
IMCO/8/09874
***I 2017/0086(COD) COM(2017)0256 – C8-0141/2017
Relatora: |
Marlene Mizzi (S&D) |
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Fundo: |
IMCO |
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· Apresentação a cargo da Comissão - Troca de pontos de vista
· Prazo para a apresentação de alterações: 28 de novembro de 2017, 12.00
10. Uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes
IMCO/8/09933
Relator de parecer: |
Matthijs van Miltenburg (ALDE) |
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Fundo: |
TRAN – |
István Ujhelyi (S&D) |
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· Apreciação do projeto de parecer
· Prazo para a apresentação de alterações: 25 de outubro de 2017, 12.00
11. Aplicação da Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito à regulamentação e à necessidade de reforma dos serviços profissionais
IMCO/8/09949
Relator: |
Nicola Danti (S&D) |
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Fundo: |
IMCO |
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· Apreciação das alterações
11 de outubro de 2017, 16.30–18.00
À porta fechada
12. Reunião de coordenadores
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12 de outubro de 2017, 9.00–10.00
Reunião conjunta com a Comissão JURI - Ver projeto de ordem do dia em separado
13. Contratos de fornecimento de conteúdos digitais
CJ24/8/06371
***I 2015/0287(COD) COM(2015)0634 – C8-0394/2015
Relatores: |
Evelyne Gebhardt (S&D) |
PR – PE592.444v01-00 |
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Fundo: |
IMCO, JURI |
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- Aprovação do projeto de relatório
12 de outubro de 2017, 10.10–10.20
*** Período de votação eletrónica ***
14. Rumo a uma estratégia comercial digital
IMCO/8/09924
Relator de parecer: |
Daniel Dalton (ECR) |
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Fundo: |
INTA – |
Marietje Schaake (ALDE) |
· Aprovação do projeto de parecer
*** Fim da votação eletrónica ***
12 de outubro de 2017, 10.20–12.30
15. Regulamento relativo à ENISA, "Agência para a Cibersegurança da UE", e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 e relativo à certificação de cibersegurança das TIC («Cybersecurity Act»)
IMCO/8/11043
***I 2017/0225(COD) COM(2017)0477 – C8-0310/2017
Fundo: |
ITRE |
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· Troca de pontos de vista com representantes da Comissão - Apresentação da avaliação de impacto
16. Livre circulação de dados não pessoais na União Europeia
IMCO/8/11036
***I 2017/0228(COD) COM(2017)0495 – C8-0312/2017
Fundo: |
ITRE |
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· Troca de pontos de vista com representantes da Comissão - Apresentação da avaliação de impacto
17. Diversos
18. Próximas reuniões
· 20 de novembro de 2017, 15.00–18.30 (Bruxelas)
· 21 de novembro de 2017, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)
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12 de outubro de 2017, 15.00–18.30
CANCELADO