Proteção dos habitats marinhos costeiros: o caso da Posidonia oceanica

Pergunta com pedido de resposta oral O-000076/2017
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Alain Cadec, em nome da Comissão das Pescas
Adina-Ioana Vălean, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Os habitats marinhos costeiros são fundamentais para a conversão de dióxido de carbono em oxigénio, a produtividade dos recursos marinhos, a proteção das zonas costeiras e outros serviços ecológicos fundamentais que proporcionam à humanidade e a outras espécies. No entanto, estes habitats encontram-se sob uma grande pressão antropogénica, seja ela diretamente de origem humana ou consequência das alterações climáticas globais, encontrando-se alguns deles inclusivamente em regressão. Para fazer face a estes efeitos, a União Europeia financiou importantes estudos e programas de conservação e recuperação.

A erva marinha Posidonia oceanica, endémica do mar Mediterrâneo, é uma das espécies mais produtivas e mais resistentes na biosfera e insere-se num ecossistema importante para a manutenção da biodiversidade. No entanto, a sua população diminuiu, tem vindo a diminuir radicalmente nas últimas décadas devido às práticas da dragagem e do arrasto, ao desenvolvimento costeiro, à eutrofização e a outras formas de poluição, assim como na sequência das alterações climáticas e de danos mecânicos causados pela ancoragem de embarcações. O crescimento da Posidonia oceanica é extremamente lento e, uma vez destruída, leva muito tempo para se regenerar. Trata-se, portanto, de uma das espécies de erva marinha mais ameaçadas. Assim, o fomento da educação ambiental e da sensibilização relativamente à importância de que se reveste a sua proteção são instrumentos fundamentais para combater a sua regressão.

1. A Comissão dispõe de dados sobre a evolução dos habitats marinhos costeiros?

2. Como avalia a Comissão os investimentos efetuados através dos seus programas?

3. Que medidas adicionais tenciona a Comissão pôr em prática no futuro para proteger e recuperar especificamente a Posidonia oceanica?