ENVI_OJ(2017)11-06_1

 

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2017)1106_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 6 de novembro de 2017, 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

3.  Aprovação das atas das reuniões de

·  30-31 de agosto de 2017  PV – PE610.708v01-00

·  7 de setembro de 2017  PV – PE610.545v02-00

·  11 de setembro de 2017  PV – PE610.827v01-00

·  28 de setembro de 2017  PV – PE610.915v01-00

4.  Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso

ENVI/8/02915

Pacote relativo à economia circular - quatro propostas legislativas sobre resíduos:
• Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos,
• Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens,
• Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros, Diretiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida,
• Diretiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e Diretiva2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
* Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e alteração do Regulamento n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas

5.  Monitorização e declaração das emissões de CO2 resultantes do consumo de combustível dos novos veículos pesados utilitários

ENVI/8/10097

***I  2017/0111(COD)  COM(2017)0279 – C8-0168/2017

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 15 de novembro de 2017, 11.00

6.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a reciclagem de navios

7.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre os materiais que entram em contacto com os alimentos

8.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre o balanço da qualidade REFIT do Regulamento (CE) n.º 178/2002 (Legislação Alimentar Geral )

*** Período de votação eletrónica *** (cerca das 18.00)

9.  Manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

ENVI/8/09211

***I  2017/0017(COD)  COM(2017)0054 – C8-0028/2017

 

 

·  Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

10.  Diversos

11.  Próximas reuniões

8 de novembro de 2017, 15.00 - 16.30 (Bruxelas) - Troca de pontas de vista com Jerry Brown, governador da Califórnia, sobre o Acordo de Paris e a Ação Climática Internacional
• 20-21 de novembro de 2017 (Bruxelas)