IMCO_OJ(2017)12-04_1

 

Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

 

IMCO(2017)1204_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 4 de dezembro de 2017, 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (3G-3)

4 de dezembro de 2017, 15.00–15.40

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso e outras questões

3.  Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos

IMCO/8/05638

***I  2016/0014(COD)  COM(2016)0031 – C8-0015/2016

 

 

·  Prestação de informações à comissão sobre o trílogo

4.  Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas

IMCO/8/06777

***I  2016/0149(COD)  COM(2016)0285 – C8-0195/2016

 

 

Prestação de informações à comissão sobre o trílogo

5.  Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno

IMCO/8/06772

***I  2016/0152(COD)  COM(2016)0289 – C8-0192/2016

 

 

·  Prestação de informações à comissão sobre o trílogo

6.  Criação do Programa europeu de desenvolvimento industrial no domínio da defesa com vista a apoiar a competitividade e a capacidade de inovação da indústria da defesa da UE

IMCO/8/10170

***I  2017/0125(COD)  COM(2017)0294 – C8-0180/2017

 

 

·  Apreciação das alterações

4 de dezembro de 2017, 15.40–17.00

*** Período de votação eletrónica ***

7.  Aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, instituindo um procedimento de notificação para os regimes de autorização e os requisitos relativos aos serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

IMCO/8/08987

***I  2016/0398(COD)  COM(2016)0821 – C8-0011/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

8.  Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno

IMCO/8/06772

***I  2016/0152(COD)  COM(2016)0289 – C8-0192/2016

 

 

·  Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

9.  Teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões

IMCO/8/09034

***I  2016/0404(COD)  COM(2016)0822 – C8-0012/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

10.  Aplicação da Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito à regulamentação e à necessidade de reforma dos serviços profissionais

IMCO/8/09949

  2017/2073(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

11.  Uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

IMCO/8/09933

  2017/2067(INI)  COM(2016)0766

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

12.  Diversos

13.  Próximas reuniões

·  22 de janeiro de 2018, 15.00–18.30 (Bruxelas)

·  23 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)

4 de dezembro de 2017, 17.00–18.30

À porta fechada

14.  Reunião de coordenadores