JURI_OJ(2017)12-07_1

 

Comissão dos Assuntos Jurídicos

 

JURI(2017)1207_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 7 de dezembro de 2017, 9.00–9.45  (reunião conjunta)  e 9.45–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

7 de dezembro de 2017, 9.00–9.45

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

Reunião conjunta das Comissões JURI e AFCO

3.  Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor»

  2016/2018(INI) 

 

 

• Troca de pontos de vista
(ver projeto de ordem do dia em separado)

7 de dezembro de 2017, 9.45–10.00

*** Período de votação ***

4.  Celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos

JURI/8/01810

***  2014/0297(NLE)  12629/2017 – C8-0375/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)

*** Fim da votação ***

7 de dezembro de 2017, 10.00–12.30

5.  Apresentação de um estudo sobre a Avaliação do Valor Acrescentado Europeu de um Estatuto para as Empresas Sociais e Solidárias

6.  Estatuto para as empresas sociais e solidárias

JURI/8/07988

  2016/2237(INL) 

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

7.  Quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, concessão de uma segunda oportunidade e medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação

JURI/8/08618

***I  2016/0359(COD)  COM(2016)0723 – C8-0475/2016

 

 

·  Apreciação das alterações

8.  A impressão tridimensional, um desafio nos domínios dos direitos de propriedade intelectual e da responsabilidade civil

JURI/8/09065

  2017/2007(INI) 

 

 

·  Apreciação do documento de trabalho

9.  Contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens

JURI/8/05565

***I  2015/0288(COD)  COM(2017)0637 – C8-0379/2017

 

 

·  Troca de pontos de vista

10.  Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia

JURI/8/11141

  2017/2209(INI) 

 

 

·  Troca de pontos de vista

7 de dezembro de 2017, 15.00–16.30

Grupo de trabalho

11.  Diretiva relativa aos direitos de autor: reforçar a posição dos editores de imprensa, autores e artistas intérpretes?

7 de dezembro de 2017, 16.30–17.30

À porta fechada

12.  Verificação de poderes (artigo 3.º)

13.  Litígios em que o Parlamento se encontra envolvido (artigo 141.º)

14.  Pedido de levantamento da imunidade de Ingeborg Gräßle

JURI/8/11260

  2017/2220(IMM) 

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Aprovação do projeto de relatório (a confirmar)

15.  Pedido de defesa dos privilégios e das imunidades de Eleonora Forenza

JURI/8/11070

  2017/2199(IMM) 

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Aprovação do projeto de relatório (a confirmar)

16.  Pedido de levantamento da imunidade de Manolis Kefalogiannis

JURI/8/10534

  2017/2133(IMM) 

 

 

·  Troca de pontos de vista

17.  Pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois

JURI/8/11261

  2017/2221(IMM) 

 

 

·  Audição

·  Troca de pontos de vista

18.  Diversos

19.  Próximas reuniões

·  24 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

·  25 de janeiro de 2018, 9.00–12.30

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7 de dezembro de 2017, 17.30–18.30

À porta fechada

Reunião de coordenadores

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