ENVI_OJ(2018)01-11_1

 

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2018)0111_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

11 de janeiro de 2018, 9.00–9.45

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

3.  Comunicações da presidência sobre as recomendações dos coordenadores de 13 de dezembro de 2017

4.  Aprovação das atas das reuniões de

·  11-12 de outubro de 2017  PV – PE613.373v01-00

·  19 de outubro de 2017  PV – PE612.378v01-00

·  23 de outubro de 2017  PV – PE613.508v01-00

5.  Objeção nos termos do artigo 106.°: A utilização de bisfenol A em vernizes e em revestimentos destinados a entrar em contacto com os alimentos

ENVI/8/11718

 

 

·  Apreciação da proposta de resolução

*** Período de votação eletrónica *** (cerca das 9.30)

6.  Objeção nos termos do artigo 106.°: A utilização de bisfenol A em vernizes e em revestimentos destinados a entrar em contacto com os alimentos

ENVI/8/11718

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

7.  Não formulação inicial de objeções nos termos do artigo 106.°: Esquema de comércio de licenças de emissão de gases de estufa na Comunidade. Diretiva (RCLE-UE) relativa ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE

ENVI/8/11808

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

*** Fim da votação eletrónica ***

11 de janeiro de 2018, 9.45–12.30

8.  Troca de pontos de vista com Christos Stylianides, Comissário da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, sobre o Mecanismo de Proteção Civil

9.  Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso

ENVI/8/02915

* Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e alteração do Regulamento n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
* Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso dos solos, a alteração do uso dos solos e a silvicultura no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e alteração do Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
* Pacote da economia circular:
• Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos,
• Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens,
• Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros, Diretiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida,
• Diretiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

10.  Regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

ENVI/8/09311

***I  2017/0035(COD)  COM(2017)0085 – C8-0034/2017

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

11.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre o relatório da Comissão sobre a situação dos medicamentos pediátricos na UE aos 10 anos do Regulamento Pediátrico

12.  Diversos

13.  Próximas reuniões

·  24 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

·  25 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 (Bruxelas)