ENVI_OJ(2018)01-24_1

 

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2018)0124_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: József Antall (2Q2)

24 de janeiro de 2018, 9.00–10.15

À porta fechada

1.  Reunião de coordenadores

24 de janeiro de 2018, 10.15–12.30

2.  Aprovação da ordem do dia

3.  Comunicações da presidência

4.  Aprovação das atas das reuniões de

·  6 de novembro de 2017  PV – PE613.492v01-00

·  20-21 de novembro de 2017  PV – PE613.617v01-00

5.  Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas

ENVI/8/10070

***I  2017/0114(COD)  COM(2017)0275 – C8-0171/2017

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 1 de fevereiro de 2018, 11.00

Às 11.00

Apresentação do programa da Presidência do Conselho

6.  Troca de pontos de vista com Neno Dimov, Ministro do Ambiente e da Água, Presidência búlgara

24 de janeiro de 2018, 14.30–18.30

7.  Troca de pontos de vista com Guy Verhofstadt, coordenador do PE para os assuntos relacionados com o Brexit, e Elmar Brok, membro do Grupo Diretor sobre o Brexit, sobre a retirada do Reino Unido da UE
 

*** Período de votação eletrónica *** cerca das 15.30

8.  Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e alteração do Regulamento (UE) n.° 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas

ENVI/8/07450

***I  2016/0231(COD)  COM(2016)0482 – C8-0331/2016

 

 

·  Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

9.  Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e alteração do Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas

ENVI/8/07445

***I  2016/0230(COD)  COM(2016)0479 – C8-0330/2016

 

 

·  Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

10.  Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa

ENVI/8/11391

  2017/2951(RSP) 

 

 

·  Aprovação de uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão

·  Aprovação de uma pergunta com pedido de resposta oral ao Conselho

11.  Monitorização e declaração das emissões de CO2 resultantes do consumo de combustível dos novos veículos pesados utilitários

ENVI/8/10097

***I  2017/0111(COD)  COM(2017)0279 – C8-0168/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 15 de novembro de 2017, 11.00

12.  Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

ENVI/8/08664

***I  2016/0392(COD)  COM(2016)0750 – C8-0496/2016

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 7 de setembro de 2017, 11.00

13.  Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020

ENVI/8/09577

  2017/2052(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 5 de dezembro de 2017, 11.00

14.  Uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

ENVI/8/10212

  2017/2067(INI)  COM(2016)0766

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 1 de dezembro de 2017, 11.00

15.  Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018

ENVI/8/11298

  2017/2226(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 13 de dezembro de 2017, 11.00

16.  Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

ENVI/8/10610

  2017/2136(DEC)  COM(2017)0365[01] – C8-0247/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

17.  Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

ENVI/8/10789

  2017/2154(DEC)  COM(2017)0365[18] – C8-0265/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

18.  Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

ENVI/8/10799

  2017/2159(DEC)  COM(2017)0365[23] – C8-0270/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

19.  Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

ENVI/8/10801

  2017/2160(DEC)  COM(2017)0365[24] – C8-0271/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

20.  Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)

ENVI/8/10783

  2017/2151(DEC)  COM(2017)0365[15] – C8-0262/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

21.  Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC)

ENVI/8/10816

  2017/2167(DEC)  COM(2017)0365[31] – C8-0278/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2017, 17.00

*** Fim da votação eletrónica ***

Às 17.00

22.  Troca de pontos de vista com Elżbieta Bieńkowska, Comissária do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, sobre o seguimento a dar às recomendações da Comissão EMIS que se enquadram no âmbito das competências da Comissão ENVI

25 de janeiro de 2018, 9.00–12.30

23.  Localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos

ENVI/8/11697

***I  2017/0328(COD)  COM(2017)0735 – C8-0421/2017

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 31 de janeiro de 2018, 11.00

24.  Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa

ENVI/8/11391

  2017/2951(RSP) 

 

 

·  Apreciação da proposta de resolução

·  Prazo para a apresentação de alterações: 30 de janeiro de 2018, 11.00

25.  Rumo a um setor europeu da aquicultura sustentável e competitivo: situação atual e desafios futuros

ENVI/8/10294

  2017/2118(INI) 

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 22 de fevereiro de 2018, 11.00

26.  Aplicação dos instrumentos da PAC a favor dos jovens agricultores da UE após a reforma de 2013

ENVI/8/10158

  2017/2088(INI) 

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 1 de fevereiro de 2018, 11.00

Às 11.15

Apresentação do programa da Presidência do Conselho

27.  Troca de pontos de vista com Kiril Ananiev, Ministro da Saúde, Presidência búlgara

28.  Diversos

29.  Próximas reuniões

·  1 de fevereiro de 2018 (Bruxelas)