ENVI_OJ(2017)10-19_1

 

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2017)1019_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 19 de outubro de 2017, 9.00–12.30 e 14.00–15.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

19 de outubro de 2017, 9.00–12.30

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

3.  Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso

ENVI/8/02915

Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas (RCLE)
Proposta de regulamento que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de manter as atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e de preparar a aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

4.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: substância ativa glifosato

ENVI/8/11269

 

 

·  Apreciação da proposta de resolução

* * *

Debate conjunto

5.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: soja geneticamente modificada 305423 x 40-3-2 (DP-3Ø5423-1 × MON-Ø4Ø32-6)

ENVI/8/11200

 

 

·  Apreciação da proposta de resolução

6.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colza geneticamente modificada MON 88302 × Ms8 × Rf3 (MON-883Ø2-9 × ACSBNØØ5-8 × ACS-BNØØ3-6), MON 88302 × Ms8 (MON-883Ø2-9 × ACSBNØØ5-8) e MON 88302 × Rf3 (MON-883Ø2-9 × ACS-BNØØ3-6)

ENVI/8/11201

 

 

·  Apreciação da proposta de resolução

7.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 1507 (DAS-Ø15Ø7-1)

ENVI/8/11202

 

 

·  Apreciação da proposta de resolução

* * *

*** Período de votação eletrónica *** (cerca das 9.45)

8.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: substância ativa glifosato

ENVI/8/11269

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

9.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: soja geneticamente modificada 305423 x 40-3-2 (DP-3Ø5423-1 × MON-Ø4Ø32-6)

ENVI/8/11200

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

10.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: colza geneticamente modificada MON 88302 × Ms8 × Rf3 (MON-883Ø2-9 × ACSBNØØ5-8 × ACS-BNØØ3-6), MON 88302 × Ms8 (MON-883Ø2-9 × ACSBNØØ5-8) e MON 88302 × Rf3 (MON-883Ø2-9 × ACS-BNØØ3-6)

ENVI/8/11201

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

11.  Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 1507 (DAS-Ø15Ø7-1)

ENVI/8/11202

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

12.  Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho

ENVI/8/09013

***I  2017/0004(COD)  COM(2017)0011 – C8-0010/2017

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 6 de setembro de 2017, 11.00

13.  Perspetivas e desafios para o setor da apicultura na UE

ENVI/8/10292

  2017/2115(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 3 de outubro de 2017, 11.00

*** Fim da votação eletrónica ***

14.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre os progressos em matéria de CORSIA da OAIC

15.  Reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia

ENVI/8/09578

  2017/2053(INI) 

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de outubro de 2017, 11.00

16.  Uma Estratégia Europeia para a promoção das proteaginosas – Encorajar a produção de proteaginosas e leguminosas no setor agrícola europeu

ENVI/8/10293

  2017/2116(INI) 

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de outubro de 2017, 11.00

17.  Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

ENVI/8/08664

***I  2016/0392(COD)  COM(2016)0750 – C8-0496/2016

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 7 de setembro de 2017, 11.00

18.  Diversos

19.  Próximas reuniões

·  23 de outubro de 2017, 19.30–21.30 (Estrasburgo)

·  6 de novembro de 2017 (Bruxelas)

19 de outubro de 2017, 14.00–15.30

À porta fechada

20.  Reunião de coordenadores